Assim, eu assino - O contrato de divisão de bens vira garantia de paz negociada para casais em união estável e, em sua versão sem compromisso, é usado até por namorados que não pensam em passar disso

Os advogados especializados em direito de família adoram repetir a piadinha: enquanto dura o casamento, só se fala "meu bem"; quando ele acaba, só se fala em "meus bens". A eterna e desgastante disputa pela divisão do patrimônio quando o casal se separa vem sendo amenizada pelo recurso dos contratos que as duas partes assinam naquela fase em que falam um para o outro, muito antes de pararem de falar um com o outro. Os contratos podem ser feitos antes do casamento, mas são especialmente procurados por homens e mulheres unidos sem papel passado, que moram juntos ou levam notória vida em comum, no que se qualifica juridicamente como união estável. A advogada Priscila Corrêa da Fonseca, conhecida especialista em direito de família, calcula que 30% das pessoas que a procuram em seu escritório em São Paulo estão interessadas em um documento do gênero, tornado possível desde a implantação do atual Código Civil, em 2003.

Uma das mudanças mais importantes no código foi estabelecer que casais que moram juntos sem ser casados estão obrigatoriamente sujeitos ao regime de comunhão parcial dos bens, ou seja, compartilham meio a meio tudo o que construíram depois da união. Com a ressalva: o regime pode ser modificado por "contrato escrito entre os companheiros", uma medida que favorece a livre escolha, sem a camisa-de-força da divisão automática de patrimônio. "A maior parte dos casais que resolvem assinar um contrato de união estável opta pela separação total dos bens, em que cada um sairá com o que adquiriu antes e durante o casamento. Mas a lei dá brecha para uma infinidade de acordos. Há parceiros, por exemplo, que fazem a divisão levando em conta a proporcionalidade do salário de cada um. Se o parceiro contribui com 20% dos gastos da casa, é essa a porcentagem que lhe caberá na partilha em caso de separação", explica Adriano Ryba, da Associação Brasileira dos Advogados de Família (Abrafam).

A maior procura pelo contrato de união estável parte de homens viúvos ou divorciados, especialmente os que tiveram problemas de partilha no primeiro casamento. "Muitos dos meus clientes perguntam: e se ela não quiser assinar o contrato? Eu respondo: separe-se, porque ela está atrás do seu dinheiro", ensina Priscila. Outro especialista na área, o capixaba Gustavo Bassini, exemplifica como a hesitação é sinal de segundas intenções: "Certa ocasião um casal veio ao meu escritório para assinar o acordo. Na hora H, a mulher saiu para fumar um cigarro e nunca mais voltou". Símbolo de relação civilizada no presente e garantia de tranquilidade no futuro, o contrato tem um problema óbvio, a ideia embutida de que uma das partes tem receio de ser explorada financeiramente e de que a outra possa se dispor a isso. O ideal é que ambos os lados concordem espontânea e concomitantemente com a sua assinatura. Na ausência desse milagre, exige-se um mínimo de inteligência emocional para abordar o assunto sem provocar estragos. "Sempre digo, por exemplo, que o homem nunca deve vir ao escritório, elaborar um contrato e levar o documento pronto para a mulher assinar. Ela, com razão, vai se sentir muito mal", orienta o advogado de família Luiz Kignel, de São Paulo.

No mundo teoricamente mais objetivo dos advogados, a experiência profissional ajuda no campo pessoal. Adriano Ryba, 28 anos, conta que quando foi dividir o teto com a namorada usou em proveito próprio o que pratica no escritório e assinou um contrato. "Fomos morar juntos para fazer um test-drive de casamento. Ficamos um ano assim e, nesse período, fizemos um contrato", diz. Apesar da descrição algo técnica, ele incluiu no documento cláusulas menos materiais: "Comprometemo-nos a ficar juntos em caso de doença, a ser fiéis, a nos respeitar e amar. Também prometemos que nunca haveria violência física ou psicológica entre nós". Eventualmente, casaram-se no papel, mas "o pacto de separação total de bens permaneceu", diz Ryba, numa atitude que considera característica de "pessoas evoluídas, que conseguem prever um eventual fim da relação". Aos menos evoluídos, as facilidades práticas permitidas pela assinatura do contrato de união estável podem constituir um incentivo. Se registrado em cartório (o que não é obrigatório no caso da divisão de bens), o documento é aceito para inclusão de dependente em convênios médicos e clubes, além de facilitar a liberação de seguro de vida, em caso de morte de um parceiro. "A tendência das famílias hoje é que sejam geridas pelo afeto, e não pela regulamentação do estado ou da igreja. Daí o contrato ter se disseminado, principalmente na classe média", diz Bassini. Foi essa, exatamente, a motivação do estagiário William Farnum, 26 anos, ao propor o contrato a sua mulher, a farmacêutica Josiane Loureiro, da mesma idade. "Ao contrário de mim, ela tem renda fixa, além de apartamentos e carros que foram presentes do pai. Eu quis mostrar a ela e a sua família que, em caso de separação, não ia querer nada disso", diz Farnum. A secretária Nair Hubner, 38 anos, usou argumentos menos elevados para propor o documento ao novo parceiro. "Eu e ele viemos de casamentos com parceiros que, na separação, nos levaram quase tudo. Agora, apesar do amor, temos também um pé atrás", justifica.

A procura pelo contrato de união estável nos escritórios de advocacia resultou num inesperado filhote jurídico: o "contrato de intenções recíprocas", que vem a ser um documento entre namorados que não querem passar disso. Nele, os dois deixam claro que não vivem em união estável, não estão interessados em constituir família e são independentes financeiramente. "Hoje em dia, a diferença entre namoro e união estável é muito tênue. Namorados viajam juntos, dormem juntos e, eventualmente, compram bens. Esse contrato serve para, lá na frente, em caso de separação, impedir o reconhecimento de uma união estável retroativa", explica Priscila. "A sociedade vai inventando novos sistemas de casamento e a Justiça vai se adaptando, para abrigar a todos sob o manto da lei", resume Kignel. Ou, pelo menos, amenizar aquela hora muito pouco civilizada em que uma parte só pensa em sair da relação, nem que seja com a roupa do corpo, e a outra conspira para que aconteça exatamente isso.

Fonte: Veja/Juliana Linhares

O paradoxo das francesas Invejadas pela magreza e elegância, elas seguem comendo gorduras, doces e tudo o que é bom

Nas ruas de Paris, as mulheres chamam atenção pelo corpo esbelto e elegante. Nos restaurantes, impressionam pelo que comem: entrada, prato principal, molhos suculentos, queijo, um copo de vinho e doce de sobremesa. O pão, naturalmente, acompanha tudo. É a versão feminina do "paradoxo francês", o fenômeno que intriga pesquisadores da área médica, em especial americanos e ingleses, dedicados a entender por que os franceses, mesmo comendo alimentos ricos em gordura, apresentam baixos índices de mortalidade por doenças coronarianas. Na estética, multiplicam-se os livros que ensinam como transpor para outras nacionalidades a persistente esbelteza das francesas. Anne Barone, uma americana que morou alguns anos na França, já escreveu três, de uma série que intitulou Chic & Slim (Chique e Magra), e mantém um muito visitado site na internet – tudo para mostrar como, após ter sido gorda por 25 anos, conseguiu perder peso e ficar magra imitando o modo de vida das amigas. Sua explicação para o "paradoxo das francesas": é questão de estilo. "As francesas são chiques. Elas não engordam porque são vaidosas e não querem deixar de ser chiques. Você já viu o tamanho da lingerie francesa? Só sendo magra", disse Anne, em entrevista a VEJA. "A vaidade é um vício útil para quem quer emagrecer." O método de emagrecimento que ela adaptou das francesas inclui comprar só os ingredientes para a próxima refeição, não ter despensa em casa e comer o que gosta, saboreando bem.

As explicações científicas para o paradoxo francês passam pela presença de vinho e azeite nas refeições e até por supostas qualidades digestivas do foie gras. Mas a própria existência do tal paradoxo é colocada em dúvida. "A mortalidade cardiovascular francesa é menor que a da Europa do norte, mas semelhante à dos países do sul. Não há nada que nos coloque numa situação excepcional", disse a VEJA Serge Hercberg, diretor de nutrição epidemiológica do Instituto de Saúde Francês (Inserm). A alimentação pode explicar, contudo, o índice relativamente baixo de obesidade (11%, contra 33% dos americanos) e sobrepeso (30%) dos franceses. "Tradicionalmente, os franceses fazem três refeições em horários fixos e com mais de um prato, o que favorece a presença de elementos de vários grupos alimentares. Esses hábitos e um pouco de atividade física ajudam a manter a forma, apesar do alto consumo de gorduras e açúcares", afirma Hercberg.

A brasileira Georgina Brandolini, criada na França e casada com um conde italiano, segue a mesma linha de raciocínio – mas entrega outros truques. "A comida francesa é pesada, mas equilibrada. As francesas, como eu, se ganham 1 quilo, logo fazem um regiminho", revela. Metade delas afirma ter feito dieta ao menos uma vez na vida, preocupação tão constante que a atriz Emmanuelle Béart provocou comoção nacional quando, às vésperas dos 40 anos, apareceu seminua – e bem arredondada – na capa da revista Elle, no ano passado. Um escândalo no país de sílfides como Vanessa Paradis, a magérrima mulher do ator Johnny Depp, e Ludivine Sagnier, a queridinha do momento, que desfila a silhueta naturalmente em forma em Swimming Pool. "As francesas pensam muito no corpo. Todas as atrizes fazem regime – e plástica também –, mas não contam", entrega a brasileira Cristiana Reali, que atua no teatro e no cinema francês. Segundo ela, "o corpo das francesas é diferente: elas têm mais barriga, menos cintura, bumbum chato. Nós, brasileiras, já temos de nos preocupar mais com os quadris, principalmente quando a idade avança".

Os especialistas consideram que o fato de um povo ser mais gordo que outro se deve principalmente a fatores socioculturais. A estrutura petite, de poucas carnes e ossatura delicada, tradicionalmente associada às francesas, não tem valor científico. "Não se pode falar em padrão biofísico francês", diz outro pesquisador, Claude Fischler, do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). "A França é o país europeu com o maior fluxo migratório em sua formação. Não existe homogeneidade genética", completa. Para Fischler, os franceses são em geral magros porque a cultura alimentar os favorece. "Os franceses não pulam refeições nem comem fora de hora porque é esse o esquema em que vivem. Os americanos comem mais porque as porções lá são maiores", diz. Em parceria com pesquisadores da Universidade da Filadélfia, Fischler mediu porções servidas naquela cidade e em Paris, e as americanas eram em média 25% maiores que as francesas. Outra diferença constatada por Fischler na pesquisa: "Para nós, a refeição é um momento de prazer, de confraternização. Para o americano, é pôr comida dentro do corpo". Quando sua equipe pediu que os entrevistados associassem uma palavra a bolo de chocolate, os americanos responderam culpa; os franceses, celebração. Já creme de leite lembrou aos franceses chantilly e aos americanos, algo pouco saudável. Como se vê, questão de estilo.

Fontes: Sofres 2002, Baromètre Santé

Nutrition 2002 e ObEpi 2003

Nove maneiras estúpidas de usar o próprio dinheiro. Você se considera uma pessoa esperta, mas quando o assunto é dinheiro, só faz escolhas erradas? Saiba como agir para evitá-las

Consultores financeiros costumam ensinar em livros e palestras que abrir mão de pequenos prazeres durante um período prolongado de tempo pode lhe ajudar a se tornar um milionário. Em um país com juros tão altos como o Brasil, deixar de tomar aquele cafezinho todos os dias após o almoço, por exemplo, fará com que você junte uma pilha enorme de dinheiro em 40 anos. Renunciar àquilo que lhe dá prazer, entretanto, não é a melhor forma de guardar dinheiro. Em geral, há muitos hábitos estúpidos que podem ser largados sem prejuízo nenhum à qualidade de vida ou à própria felicidade.

Em entrevista ao site americano Moneywatch.com, o psicólogo Brad Klontz explica que um dos maiores problemas, em qualquer ser humano, é que a parte do nosso cérebro que controla a lógica é muito menor do que a que controla as emoções. Para ajudar àqueles que têm o dom do equívoco financeiro, o site listou as nove coisas mais estúpidas que alguém pode fazer com o próprio dinheiro e ouviu especialistas que ensinam a fazer melhores escolhas financeiras:

1 - Se apaixonar por seus investimentos. "Casar" com determinadas ações podem colocá-lo em perigo. A consultora financeira Lauren Tarbox conta que alguns de seus clientes se apegam emocionalmente a papéis de empresas listadas em bolsa que já estão em suas mãos há muito tempo ou que lhe renderam lucros gordos no passado. Outro hábito bastante comum é a pessoa manter ações da empresa onde trabalha por acreditar que vendê-los seria deslealdade. A resposta para o problema é simples: diversificação. "Ninguém deve ter mais de 10% de seu capital em apenas um investimento", diz ela.

2 - Não entender que "liquidação" não é sinônimo de "bom negócio". Você quer comprar uma TV e tem duas opções que custam 500 dólares. Entretanto, um dos aparelhos mostra que o preço original era de 800 dólares. Qual dos dois você compra? A resposta mais sensata seria o televisor de melhor qualidade. Mas existem pessoas capazes de comprar aquele que está com desconto pelo simples fato de "estar mais barato". O alerta é que o consumidor deve, em qualquer ocasião, analisar se o produto vale o preço da etiqueta, ponderando por quanto tempo pretende-se fazer uso dele e se é possível comprar outro modelo, de qualidade similar, por um preço menor.

3 - Seguir a manada. As pessoas estão cansadas de saber que performances bem-sucedidas de determinados investimentos no passado não significam bons frutos no futuro. Curiosamente, ninguém se lembra disso na hora de aplicar o próprio dinheiro. Um estudo analisou durante 19 anos a forma como as pessoas investem em bolsa e concluiu que existe uma clara tendência de as pessoas colocarem dinheiro em ativos "quentes" pouco antes de eles "esfriarem". O psicólogo Brad Klontz alerta que é natural que as ovelhas sigam o rebanho. Mas se você não quer cair numa roubada, deve traçar uma meta de investimentos que se adapte aos seus objetivos e permanecer fiel a ela - mesmo que seus vizinhos estejam, temporariamente, mais ricos que você.

4 - Comprar por impulso. Você não precisa e não quer comprar determinado bem. Mas basta brigar com o chefe, namorado ou amigos para que aquela vontade de comprar alguma coisa apareça. A psicóloga Bonnie Weil fez uma pesquisa para seu livro "Financial Infidelity" e concluiu que compras por impulso, ocasionadas por estresse e afins, chegam ao valor de 424 bilhões de dólares ao ano. Tarbox alerta que o melhor nessas ocasiões é relaxar e contar até dez antes de descontar as frustrações no bolso.

5 - Ignorar as dívidas. O número de pessoas que têm dívidas no cartão de crédito e dinheiro suficiente em conta corrente para cobri-las é chocante. Não adianta argumentar que o dinheiro guardado é para emergências. Se a quantia em mãos é superior à dívida, não vacile e fuja dos juros altos do cartão. Guarde apenas um mês de salário completo na conta corrente e use o resto para pagar o que deve. Depois disso, comece a reconstruir o fundo para emergências.

6 - Sustentar os filhos adultos. Sustentar um filho adulto que esteja em apuros financeiros pode fazer com que os pais suspendam os planos de aposentadoria ou vivam de maneira menos confortável, explica o psicólogo Brad Klontz. Porém, imprevistos acontecem. Sempre que precisar ajudar um filho adulto, analise o quanto de ajuda é de fato necessário. Faça apenas o que for preciso durante aquele período de dificuldade. Ajudá-lo eternamente e sem exigir contrapartidas não contribuirá para a estabilidade financeira dele.

7 - Acreditar na insegurança da internet. Atualmente, muitas pessoas consideram a internet a maneira mais prática de controlar a conta bancária. A economia pode chegar a 50 dólares por ano em trâmites dos correios. Aqueles que não utilizam esse artifício, amplamente oferecido por instituições bancárias, justificam a escolha por considerarem a internet pouco segura. Contudo, os bancos contam com equipes técnicas e sistemas de privacidade que protegem seus clientes da melhor forma possível durante 24 horas por dia, sete dias por semana. Agora vamos analisar a caixa de correios. Seja em casa ou no prédio, pode ter certeza de que informações são mais fáceis de serem roubadas em cartas e telegramas que nos sites das instituições financeiras.

8 - Permanecer em estado de negação. Não adianta fechar os olhos para as crises que afetam o mercado financeiro. Perdas não somem porque alguém se recusa a reconhecê-las, lamenta a consultora financeira Lauren Tarbox. E nem sempre após a tempestade virá a bonança. Se você perdeu muito dinheiro na bolsa, em algum momento precisará admitir isso e definir o que deverá ser feito para reparar os danos.

9 - Guardar dinheiro compulsivamente. Existem pessoas que tem tanto medo de ficar sem dinheiro algum no banco que acabam por não aproveitar o conforto que suas economias podem oferecer. "Quando me deparo com pessoas que deixam de realizar sonhos que podem comprar, pergunto qual o objetivo de tanta economia", diz a consultora Lauren Tarbox. Para quem sempre tem medo de ficar desprevenido no futuro, por que não sentar com um consultor financeiro e organizar as contas? Ao garantir um planejamento que considere cenários bons e ruins da economia, a pessoa poderá sentir-se mais segura com relação ao seu futuro financeiro e, desta maneira, aproveitar os benefícios que suas economias podem trazer.

Fonte: Portal Exame